Como é calculado o valor do IPTU
O IPTU é o imposto que incide a imóveis que estão em regiões urbanas do município e que esteja situado em local com os melhoramentos básicos de infra-estrutura definidos em Lei. A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel, que é determinado pela soma dos valores venais do terreno e da construção, para os imóveis com construções.
O valor venal do terreno resultará da multiplicação de sua área total pelo valor unitário do metro quadrado de terreno constante da Planta Genérica de Valores da cidade, aplicados os fatores de correção pertinentes, de acordo com as características e localização do imóvel. Por exemplo: lotes de esquinas, lotes encravados possuem fatores de correção diferentes de lotes de meio de quadra.
Assim sendo, entende-se por Planta Genérica de Valores o complexo de plantas e listas de fatores e índices aos quais determinam, por arbitramento, os valores unitários médios do metro quadrado do terreno, homogeneizados segundo critérios técnicos e uniformes quanto aos atributos físicos dos imóveis.
Assim como o valor venal do terreno, o valor venal da construção resultará da multiplicação da área edificada coberta, pelo valor do metro quadrado de construção constante das Tabelas de Valores Unitários de Metro Quadrado da Construção, multiplicado aos fatores de depreciação do valor da edificação, em razão da idade. (Redação dada pela Lei 12.445, de 21/12/2005)
Dessa forma, para determinação do correto valor venal do imóvel a prefeitura faz atualizações cadastrais regulares, para atualizar as metragens construídas, a planta genérica de valores, sua idade, e a sua categoria construtiva, como TIPO do imóvel e seu PADRÃO construtivo, conhecido como CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL.
É imprescindível que a caracterização do imóvel realizada pela prefeitura, seja PRECISA, para que o valor do IPTU e suas atualizações anuais estejam perfeitamente adequadas.
Se você possui dúvidas sobre como foi calculado ou caracterizado o seu IPTU, contate-nos!
Site da prefeitura: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/iptu/conceitos.php
